Plano Inova Empresa


Governo anuncia R$ 32,9 bi para inovação

14 de março de 2013

A presidente Dilma Rousseff lançou nesta manhã (14/03), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Inova Empresa, que integra diferentes ministérios e fontes de recursos e vai aplicar R$ 32,9 bilhões em inovação nos próximos anos. O Plano está diretamente alinhado com os esforços da Finep – Agência Brasileira da Inovação.

São quatro linhas de financiamento para atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação: subvenção econômica a empresas (R$ 1,2 bilhão); fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas (R$ 4,2 bi); participação acionária em empresas de base tecnológica (R$ 2,2 bi) e crédito para empresas. Esta última, com disponibilidade de R$ 20,9 bilhões, oferecerá empréstimos com taxas de juros subsidiadas (2,5% a 5% ao ano), quatro anos de carência e 12 anos para pagamento. Os agentes executores são a Finep, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e o Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além dos R$ 32,9 bilhões já programados, o Plano deverá receber um aporte de mais R$ 3,5 bilhões, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atividades de P&D no setor de telecomunicações. Os recursos estão condicionados ao término de processos de regulação do setor, atualmente em consulta pública.

Somados os recursos próprios e as iniciativas conjuntas com outras instituições, a Finep vai operacionalizar cerca de 40% dos recursos anunciados, abrangendo modalidades como crédito e subvenção econômica, além dos financiamentos dedicados a instituições científico-tecnológicas.

“Com este Plano, o financiamento do Governo Federal para inovação tecnológica atingirá um patamar sem precedentes. Estamos dando um salto rumo à consolidação da ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante e sustentado da economia brasileira”, avalia o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, responsável pela articulação do Plano Inova Empresa junto aos demais ministérios envolvidos.

“Não faltarão recursos para quem inova”, afirma o presidente da Finep, Glauco Arbix. Ele acredita que há uma nova cultura de inovação em curso. “Com este Plano, busca-se criar um ambiente amigável, diminuir a carga de burocracia das empresas e mitigar os esforços entre os diversos agentes envolvidos com a inovação”, explica.

Durante a cerimônia, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil tem condições de dar a importância à questão da inovação necessária ao país. “Esse encontro ocorre sob uma bandeira que eu considero estratégica para o Brasil que é a inovação. A Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) está em perfeita sintonia com a visão que o governo federal tem para um dos desafios fundamentais que é o desafio de construção de um país inovador, que tem que ser construído. (…) Inovar para o Brasil é uma questão de estar a altura do seu potencial”, afirmou Dilma.

Gestão e estímulos a ações

O Plano Inova Empresa terá um comitê gestor formado pela Casa Civil da Presidência da República, pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, e da Fazenda, além da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

O Plano tem a participação ainda de outros oito ministérios: Saúde, Defesa, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Educação, Trabalho e Emprego, Comunicações, Minas e Energia e Meio Ambiente.

*Com informações da Finep

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